Painel discute políticas minerais dos estados

Kharen Stecca

O processo de construção do Plano Estadual de Recursos Minerais do Estado de Goiás foi apresentado durante a 2ª Feira da Indústria da Mineração (Brasmin) e do 8º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração, em Goiânia.O projeto coordenado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) fez parte do Painel intitulado “Os planos estaduais de mineração”. O debate foi mediado pela conselheira da Revista Brasil Mineral, professora da UFPA e pesquisadora do PERM, Maria Amélia Enriquez. Participaram do debate a Coordenadora do PERM, representando Goiás, Lívia Parreira, Antônio João (Mato Grosso), Pedro Sena Batista (Minas Gerais), Paulo Henrique Almeida (Bahia), Poliana Gualberto (Pará).

A Coordenadora do PERM-GO, Lívia Parreira destacou que o último diagnóstico de Goiás é de 2002. Ela contou um pouco da trajetória de construção da política goiana. Primeiro com o estabelecimento de parcerias, depois com a construção da mobilização social. “Até o momento já estivemos em seis cidades, com mais de 600 participantes e já recebemos diversas demandas a partir das oficinas”, ressaltou. Ela destacou o papel das universidades na construção da política e a importância de se pensar nesses planos e, mais do que isso, criar indicadores para monitoramento: “Planos sem implementação são letra morta e não precisamos disso mais”.

Em seguida, Pedro Sena, Superintendente de Política Minerária de Minas Gerais apresentou a política de mineração do estado que deve ser entregue, segundo ele, em fevereiro de 2024. Ele lembrou dos problemas que Minas Gerais sofreu anos atrás com os acidentes de Mariana e Brumadinho.. O plano, segundo ele, visa melhorar o planejamento do estado, evitando problemas como os ocorridos, mas, por outro lado, evitando demonizar a atividade mineral, mas sim, incentivar o agir com responsabilidade.

Paulo Henrique Almeida, da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, apresentou a situação do estado da Bahia que também deu início ao trabalho de construção do plano em 2023. Ele ressaltou que a Bahia está entre os estados que mais atrai investimentos em pesquisa mineral e como é importante organizar essas atividades do setor.

Antônio João da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat),apresentou algumas das regulamentações da mineração no Mato Grosso e ressaltou a importância de ouvir opiniões do povo, em especial pessoas do interior do estado, para então pensar nessas políticas de mineração. Entre as ações destacadas na área de mineração, ele ressaltou a regularização do trabalho de garimpeiros no Estado.

Otávio Pereira, Diretor do Departamento de Mineração do Rio Grande do Sul, explicou que o estado ainda não começou a pensar em um plano de mineração, mas que a atividade mineral é importante no estado. Segundo dados apresentados por ele, 45% dos municípios do Rio Grande do Sul têm atividade mineral, sendo os agregados de construção civil a maior parte dos minerais explorados.

Poliana Gualberto, Diretora de Geologia, Mineração e Transformação Mineral apresentou o Plano Estadual de Recursos Minerais do Pará, que já existe desde 2014. Ela explicou que o trabalho foi feito com recursos do Ministério de Minas e Energia e deu alguns detalhes sobre como foi construído a partir de 13 oficinas em todo o território do Pará. Ela também apresentou diversas ações realizadas no estado como o fomento do setor de gemas e pedras preciosas, as políticas de incentivos fiscais para verticalização mineral, a instalação de uma refinaria de ouro, fábrica de cimento e de aço com uso de recursos reciclados e os projetos das Usinas da Paz, que são locais de atividades sociais construídos com recursos da CFEM, em locais que não tem atividade mineradora, mas que também são beneficiados por ela.

Confira a transmissão do debate no Youtube da Brasil Mineral

Confira fotos do evento

Confira a apresentação do Plano de mineração goiano