Goiás participa do 1º Encontro das Políticas Estaduais de Mineração
Representantes de 12 estados mineradores participaram do evento
Luna Apóstolo
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), participou, na última quinta-feira (29/06), do 1º Encontro das Políticas Estaduais de Mineração, que ocorreu no 8º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração e 2° Feira da Indústria da Mineração (Brasmin), reuniu gestores estaduais de mineração de 12 Estados Mineradores,Serviço Geológico do Brasil e Agência Nacional de Mineração, entre outras instituições do ramo da mineração, deputados, gestores e, ainda, pesquisadores e instituições acadêmicas.
Na oportunidade, Gilberto Dias Calaes, assessor da DGM do Serviço Geológico do Brasil, apresentou a plataforma P3M. De acordo com ele, a plataforma propõe dinamizar a disseminação de dados que colaborem para o planejamento, pesquisa e produção mineral, com disseminação de dados, monitoramento da competitividade da pesquisa e produção mineral, com o objetivo de promover a atração de investimentos ao desenvolvimento regional. "É de suma importância que os Estados e as Instituições tenham conhecimento e acesso facilitado sobre os dados do Serviço Geológico do Brasil ", afirmou.
Em seguida, a professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez, explicitou a legislação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) com foco em sua influência no desenvolvimento regional. A pesquisadora destacou as diferenças entre a antiga e nova legislação que regem a compensação, que agora passa a realizar uma distribuição mais ampla da arrecadação aos municípios que são afetados pela mineração. "Essa nova legislação abre muitas portas para uma construção coletiva no setor mineral", apontou. Maria Amélia apresentou, ainda, que é importante que haja um planejamento, com vistas à criação de projetos efetivos para utilização da CFEM.
"A agência tem a competência de fiscalizar a pesquisa, a produção e a comercialização de bens minerais", afirmou Tasso Mendonça Junior, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre as principais atribuições da instituição. O diretor apresentou, durante o encontro, a história da Agência, assim como os desafios e oportunidades no setor mineral no cenário global, apontando o papel da ANM no ramo no cenário brasileiro.
De acordo com o diretor, a ANM está aberta ao diálogo com todos os atores do setor mineral, além da sociedade. Por isso tem adotado ferramentas de engajamento social, transparência e realizado ações na área da governança, como o Plano de Diretrizes, apontado pelo diretor.
O diálogo entre os representantes estaduais sobre os principais desafios e ações dos estados na área da mineração também ocorreu durante a reunião. O destaque ao desenvolvimento sustentável nas respectivas regiões, assim como propostas de diálogo e colaboração entre o setor privado, a sociedade, o governo e a academia foram discutidos.
Fonte: Equipe PERM
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